Por Bruna Bianca, Neuma Dantas, Vauline Gonçalves e Diego Luduvice
Partido defende direitos dos trabalhadores O PCO nascido como Ala Majoritária, fundadora do PT, tornou-se independente e continua defendendo os interesses de um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.
O Partido da Causa Operária (PCO) nasce tendo como referências o
Manifesto Comunista escrito por Karl Marx e Friedrich Engels em 1948 e a organização fundada por Trotsky:
a IV Internacional, fundada numa conferência realizada em Paris, em 03 de setembro de 1938. Os ideais marxistas de tradição trotskista objetivam defender o interesse da classe operária, chamada por eles de explorada e oprimida.
Proveniente de uma ruptura interna no PT, o PCO se define como um partido ideológico marxista e revolucionário, porque pleiteia a derrubada do regime vigente e a substituição por outro: o socialismo. Defende que os trabalhadores, organizados dentro de um partido, é que irão resolver os problemas dos próprios trabalhadores.
O surgimento
De acordo com o coordenador de campanha e comunicação regional do PCO, Beijamin Casales, o partido surgiu de uma discordância entre a parte majoritária do PT e uma “tendência” dentro do mesmo. Segundo Casales, os então simpatizantes dessa “tendência” ajudaram a fundar o PT em 1979, mas durante as eleições de 84, para o governo de São Paulo, o PCO tomou a iniciativa de lançar a palavra de ordem, como é chamada pelo coordenador, “quem bate cartão não vota em patrão”. Esse slogan não agradou o partido dos trabalhadores, que rejeitou a palavra de ordem justamente por seu caráter e por ser ideológica.
Professor da Universidade Estadual de Maringá, Antonio Ozaí da Silva, em artigo no site
www.espacoacademico.com.br/004/04trotskismo.htm#_ftn1 explica que as discordâncias entre o PT, criado pela Causa Operária, e o PCO começaram no 5º Encontro Nacional, envolvendo posturas contraditórias. O PCO argumenta que “ a vanguarda revolucionária não pode ficar atrelada a um partido pequeno-burguês democratizante”. O Diretório Nacional do PT por sua vez, decidiu não reconhecer a Causa Operária como Tendência interna.
Segundo Ozaí da Silva foi a Causa Operária que tomou a iniciativa de não mais ficar “atrelada” ao PT. “Gushiken, na época, declarou à imprensa: “O PT é altamente flexível, mas eles ultrapassaram os limites da divergências aceitáveis” do partido, repete o autor de Historia das Tendências no Brasil.
Nas eleições de 1989, mais uma desavença selou o destino dos dois partidos: o PT escolheu para vice de Lula om candidato José Paulo Bisol, um latifundiário do Rio Grande do Sul. No entanto, o PCO queria que o vice fosse um membro do MST.
A Causa Operária fez uma campanha agressiva para tirar o Bisol, e, segundo conta Casales, este foi o motivo pelo qual o PT expulsou do partido os membros do PCO. “Defendemos a independência política dos trabalhadores, usando a palavra de ordem que o PT recusou e fazendo oposição ao Partido dos Trabalhadores”, diz o coordenador.
Idéias revolucionárias
Com sua postura e idéias polêmicas, a Causa Operária choca e instiga paixões na sociedade. Defende a abolição da propriedade privada, é contra as grandes corporações industriais e comerciais, ao Estado burguês e pretende promover a revolução agrária, independência nacional. Além disso, defende um governo próprio que reúna organizações operárias, camponesas, da juventude e de todos os explorados. Segundo Casales, “
a revolução se dará de duas formas: ou pela violência generalizada ou de forma socialista e organizada”.Antônio Eduardo disse certa vez na reta final da campanha para governador agora em 2006, que o PCO é um partido que disputa até eleição de sindico de prédio. Revelou ainda que o maior intuito do partido é despertar na sociedade um sentimento revolucionário convocando o povo para uma mudança na qual participem todas as classes há tempos exclusas do processo governamental.
De acordo com o cientista político, Sandro Santa Bárbara, os ideais do PCO servem para reacender o debate sobre a real necessidade de existência de um sistema como o capitalismo.
Apesar de pontuar que, o que vem para provocar reflexão é válido e que nem mesmo as idéias mais radicais são problema, o professor acredita, no entanto, que falta um pouco mais de desprendimento aos militantes dos partidos dessa origem “para avaliar a história do socialismo e compreender a necessidade de interpretar o mundo a partir das condições reais e objetivas nas quais vivemos”, defende.
Já para Lázaro Araújo dos Santos, 21, militante do PT e que se auto-intitula socialista, “é preciso conhecer realmente os complexos do Brasil e pensar num todo na hora de propor mudanças”. Além disso, Lázaro afirma que na campanha eleitoral de Lula em 2002, para seu primeiro mandato, este tipo de posicionamento foi muito ouvido, no entanto era encarado pelos adversários como a imagem que surgia de um novo ditador, que censuraria imprensa, teatro, e músicos. O militante ainda completa: “e outro caso, é definir qual o Socialismo para o Brasil, pois os Partidos que pregam o Socialismo não definiram. Temos que discutir as raízes de todos os problemas”.
Pensar Brasil Socialista por pensar não basta, já que existe uma dívida com o povo negro. A política no Brasil tem que ser pensada para todos, negros e brancos, jovens e idosos, homens e mulheres, embora essas denominações de classes raciais não sejam tão aceitas. Como diria Gabriel O Pensador, "no Brasil somos todos mestiços". Enfim, é preciso se pensar em reparação e igualdade social.
O programa do Partido da Causa Operária enfatiza a recuperação do poder de compra dos trabalhadores, através da recuperação das perdas salariais sofridas com o plano real, dando condições para que tenham acesso à moradia, educação, alimentação, transporte, lazer, entre outros.
O PCO propõe ainda, o não pagamento da dívida externa, o fim das privatizações e o cancelamento das que já foram feitas; nenhum imposto sobre o consumo e os salários, estatização do sistema financeiro, das tvs e rádios, serviço militar de três meses para todos etc.
Finanças
“O PCO é um partido independente (sem alianças), não recebe ajuda financeira de nenhuma empresa ou sindicato. Ao contrário dos outros partidos, a gente não se aproveita dos movimentos sociais”, declara Casales.
Conforme o coordenador da campanha, os recursos do PCO vêm da contribuição dos trabalhadores e do voluntariado (panfletagem, eventos, comunicação, etc). O partido se mantém por meio dos militantes ativos (pessoas que doam uma porcentagem de seu salário), e dos militantes simpatizantes, que contribuem através da compra do jornal semanal “
Causa Operária” (tiragem de 20 mil exemplares em todo o país) e dos ingressos dos eventos. Além disso, há rifas, bônus eleitoral (doação direcionada a campanha), jantares, festas, etc.
Outra fonte de renda provém da cooperação da Fundação João Jorge Costa Pimenta, com sede na cidade de São Paulo, que tem a finalidade de realizar simpósios, cursos, seminários, manter e assessorar parlamentares, dirigentes partidários, militantes, correligionários e administradores públicos; da contribuição de seus filiados e simpatizantes, doações, dotação do fundo partidário, rendas eventuais e receitas de serviços decorrentes de atividades financeiras, partidárias entre outros não declarados.
A organização
A sede central do partido encontra-se em Brasília, representado pelo Presidente Nacional, Ruy da Costa Pimenta, ou por outro membro da direção nacional indicado para esse fim. Nos Estados, Distrito Federal e Territórios Federais, a representação é exercida pelo Presidente estadual ou por outro membro da sua direção estadual, distrital ou territorial indicado para este fim.
Na Bahia, o dirigente do partido é
Antônio Eduardo Alves de Oliveira, também candidato a governador. Feirense de 36 anos, Eduardo é professor de ensino superior e mestre em Ciências Sociais pela UFBA. O orçamento de sua campanha em 2006 foi declarada no valor de R$ 30 mil. Dividido em diretórios por todo o Estado, o PCO tem seu Comitê Central Estadual (CCE) na Av. Joana Angélica, em frente ao Convento da Lapa.
O PCO nas eleições de 2006
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de registro da candidatura de Ruy Costa Pimenta à Presidência da República, em agosto/06, sob o argumento de que o Partido da Causa Operária (PCO) não apresentou a prestação de contas relativa à eleição de 2002 em tempo hábil, ano em que também disputou o pleito.
O candidato Pimenta, porém, não aceitando a decisão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa, segundo o site da Agência Estadão, transmitindo a Agência do TSE, é de confirmação do primeiro veredicto.
O artigo 29 da lei eleitoral (Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) impõe o encaminhamento da prestação de contas à Justiça Eleitoral até 30 dias depois da realização das eleições. No caso de Rui Pimenta, a apresentação foi feita no dia 12 de agosto de 2006, ou seja, fora do prazo legal. Da decisão indeferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, caberia recurso de agravo de instrumento direto ao STF. O Agravo Regimental interposto por Pimenta
foi desprovido, por unanimidade, pelos ministros da 1ª Turma do STF.
O jornalista Paulo Zulino, do Estadão online, explica que os advogado de defesa do candidato do PCO sustentaram que a decisão do Ministro não poderia ter incidência retroativa, a ponto de transformá-la numa punição pelo atraso. Os casos de inelegibilidade deveriam ser regulamentados por lei complementar. Alegaram também, que uma resolução ou uma lei ordinária não poderia impedir o exercício dos direitos políticos.
Apesar da impugnação, por decisão do Tribunal Superior o candidato não foi impedido de concorrer ao pleito. Segundo a Agência Brasil – Radiobrás, Pimenta utilizou uma decisão judicial para concorrer, até que o STF avalie seu caso. Enquanto isso, a votação do Partido da Causa Operária será considerada válida.
Em análise da candidatura, analistas do PCO escreveram no artigo
Não conseguem engolir, não conseguem cuspir, que a contestação não aconteceu por motivos legais, mas por razões puramente políticas, porque podia comprometer a eleição de Lula no primeiro turno.
“A decisão do TSE desfere mais um ataque ao partido, o único verdadeiro partido de esquerda, operário e socialista, a concorrer nessas eleições, com um programa voltado exclusivamente para a defesa dos interesses dos trabalhadores, sob o lema ‘
salário, trabalho e terra’”, observam.
Há também uma crítica a grande imprensa que, segundo o site, promoveu boicote para ocultar a candidatura, principalmente as emissoras de televisão que não convidaram para entrevistas e participação nos debates. Além disso, alegam que com a decisão do Tribunal empresas de comunicação divulgaram “maliciosamente que o PCO não estava mais concorrendo”, o que confundiu o eleitor, afirmam.
Vários foram os acontecimentos que envolveram o Partido da Causa Operária e o TSE durante a campanha do primeiro turno. Por decisão unânime o Tribunal proibiu o PCO, em set/06, de veicular ofensas à Justiça Eleitoral ou “de forma incompatível com a legislação no horário destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV”. O procurador Marcelo Ribeiro argumentou que "em vez de fazer propaganda eleitoral, o PCO usa o seu tempo para criticar a decisão da Corte”.
A coisa não para por aí, O TRE de São Paulo informou que a transferência de contas do fundo partidário à direção, foi suspensa naquela região. O motivo do castigo vem em conseqüência da primeira infração, notícia repassada por Zulino, de acordo com a assessoria do tribunal paulista.
O PCO fez uma projeção sobre o significado de seus votos para a definição de um possível segundo turno, o que foi confirmado pelo colunista Fernando Rodrigues, na Folha Online, em 27 de setembro/06 – Opinião:
O risco do empate técnico. Trata-se da diferença que 0,5% dos votos do partido faria no cômputo geral do primeiro turno.
Partido da Causa Operária nas eleições da Bahia
Os candidatos ao pleito, apresentados no quadro abaixo, também sofreram as mesmas sansões aplicadas nacionalmente. No caso particular do estado, de acordo com a Assessoria de Comunicação do TER-BA, os políticos não conseguiram se inscrever porque não havia registro do partido no Tribunal. Seus concorrentes, portanto, também não tiveram conhecimento da quantidade de votos recebidos na Bahia.
Em relação à impugnação do partido, o militante Araújo também tem um posicionamento: “ o PCO tem um grande problema que é o mesmo que os companheiros do PSOL enfrentam, recém-nascidos e já abortados, pois não superaram a chamada cláusula de barreira: regra de 5% do Congresso Nacional eleito em no mínimo 5% da votação, em nove estados da Federação, para um Partido poder continuar a existir. E o problema é simples, os companheiros do PCO quando aparecem só aparecem nas eleições, com candidatos pouco expressivos e que alcance realmente o eleitor”.
Em relação ao processo eleitoral, o presidente do partido na Bahia, Antonio Eduardo avalia que a eleição não representa a situação política concretamente, são como um espelho distorcido. "Consideramos que a derrota de Paulo Souto é a expressão da falência do carlismo, na Bahia, que assim como a derrota de Sarney no Maranhão , expressa o colapso da direita e das oligarquias".
O político e professor acrescenta ainda que por outro lado, a vitória de Lula, significa que os grandes grupos capitalistas que financiaram a frente popular, procuram fazer reformas contra os trabalhadores.
No 2º turno
Após a etapa inicial das eleições, a janela de notícias do PCO anuncia que depois da impugnação arbitrária e a censura do programa de protesto a tal atitude, o TSE não revelou os votos recebidos. Chegou-se a divulgar que a votação teria sido anulada e até mesmo que a causa operária não teria recebido nenhuma votação, conforme o site oficial.
A Folha UOL retransmite texto que mostra o legado que o PCO acredita ter deixado para a política nessas eleições. Trata-se das reações do slogan: “Quem bate cartão não vota em patrão”.
Apesar de não haver divulgação oficial dos votos do Partido da Causa Operária (PCO), conforme a Agência do TSE, Estatísticas revelam partidos com maior votação nacional para cargos disputados nessas eleições (
http://agencia.tse.gov.br/), em 11 de outubro/06, sabe-se que o PCO é uma das legendas que obteve o menor número de votos para deputado federal. Assim como o PRP, PSTU, PCB, PRTB, PSDC, PTN e PSL, o PCO não terá representantes na próxima legislatura.